Gestão condominial segura começa com assessoria jurídica qualificada.
Direito Condominial
Nossa atuação em Direito Condominial é guiada pela legalidade, mediação de conflitos e proteção institucional. Valorizamos a harmonia coletiva, o respeito à convenção e a atuação preventiva como pilares de um condomínio juridicamente estável e bem administrado.
atendimento presencial e online em todo o Brasil.
Cobrança judicial e extrajudicial de cotas em atraso.
* Negociação de acordos, protesto de boletos e monitoramento de inadimplência.
* Ações de execução conforme art. 784, X, do CPC.
Atuação em Assembleias
* Assessoria jurídica completa em assembleias ordinárias e extraordinárias.
* Orientação na elaboração de pautas, atas e condução de votações.
* Suporte ao síndico na observância da Lei nº 4.591/64 e do Código Civil (arts. 1.332 a 1.358).
Convenções e Regimentos Internos
* Elaboração, atualização e revisão técnica de convenções condominiais e regimentos internos.
* Registro em cartório e adequação às normas legais e jurisprudenciais.
* Ajustes conforme realidade condominial e decisões assembleares.
Consultoria Preventiva
* Análise e revisão de contratos com fornecedores e prestadores.
* Pareceres jurídicos preventivos sobre obras, barulho, vagas, animais, rateios, sanções e conveniência de medidas.
* Mitigação de riscos jurídicos e suporte em situações de conflito entre condôminos.
Contencioso Condominial
* Representação judicial em ações possessórias, de responsabilidade civil, indenizatórias e revisionais.
* Defesa do condomínio em ações propostas por condôminos, prestadores ou terceiros.
* Atuação em medidas urgentes: interdito proibitório, tutela de urgência, etc.
